Em atendimento a Deliberação CEE 204/2021 do Conselho Estadual De Educação, que fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências, a Etec Prof Carmine Biagio Tundisi comunica que a partir de 18 de outubro de 2021 as aulas e demais atividades presenciais deverão ser retomadas integralmente, com a obrigatoriedade dos estudantes frequentarem as aulas e não mais com o retorno facultativo. Enquanto estiver vigente o Inciso II do Artigo 1º do Decreto Estadual 65.849/2021, que dá nova redação ao Artigo 3º do Decreto Estadual 65.384/2020, que define norma de distanciamento de 1 metro entre as pessoas, deverá haver revezamento de alunos e a continuidade da observância dos Protocolos Sanitários, como uso de máscara e lavagem de mão ou uso de álcool gel.
A presença do estudante nas atividades escolares não será obrigatória quando:
- a) se aplique a Deliberação CEE 59/2006, que estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação para discentes cujo estado de saúde as recomende;
- b) gestante ou puérpera;
- c) a partir de 12 anos pertencente ao grupo de risco para Covid-19 e que não tenha completado seu ciclo vacinal contra a Covid-19;
Mantendo as atividades remotas para os estudantes que se enquadrarem nos casos previstos acima.
Sendo assim:
– A partir de 18 de outubro de 2021 não haverá mais consulta ao retorno e sim obrigatoriedade;
– Nesta fase inicial de retorno obrigatório, o revezamento de alunos deverá continuar (os coordenadores de Curso enviarão para os alunos a lista de frequência obrigatória) respeitando o limite de estudantes por sala;
– A frequência não é obrigatória para gestantes, puérperas, pertencentes ao grupo de risco que não tenham tomado a segunda dose ou outra condição de saúde mediante apresentação de atestado médico;
– Para os alunos que não estão na lista presencial, as atividades no Teams continuarão;
– A atividade do sábado letivo 23/10 será via Teams;
– O distanciamento social de um metro, o uso de máscaras corretamente, a higienização das mãos e outras medidas sanitárias devem continuar.
Junto a este comunicado segue a Deliberação na íntegra.
Atenciosamente, Equipe Gestora
